
12 de novembro de 2026
Mandado de prisão em aberto: o que significa
Mandado de prisão em aberto: o que significa, quanto tempo vale, por que vale no Brasil todo e o que fazer, da revogação à apresentação com advogado.
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Artigos escritos por Guilherme Barros, advogado criminalista, para quem precisa entender uma situação criminal com clareza: o que diz a lei, quais são os prazos e o que costuma acontecer em cada fase.

12 de novembro de 2026
Mandado de prisão em aberto: o que significa, quanto tempo vale, por que vale no Brasil todo e o que fazer, da revogação à apresentação com advogado.

10 de novembro de 2026
Consultar mandado de prisão no BNMP do CNJ ou no Sinesp Cidadão: passo a passo, o que a consulta não mostra e o que fazer se houver mandado.

05 de novembro de 2026
Depois da audiência de custódia, o próximo passo depende da decisão do juiz: solto com condições ou preso. Veja prazos do CPP e o que fazer.

12 de outubro de 2026
Como retirar medida protetiva: quem pode pedir a revogação, o passo a passo no juizado, o que o juiz avalia e por que ela não expira sozinha.

12 de outubro de 2026
O que faz um advogado criminalista: a atuação na prisão, no inquérito, no processo, no júri e na execução, quando procurar e como escolher.

12 de outubro de 2026
Quanto custa um advogado criminalista: o que define os honorários, a tabela da OAB-MG, como funciona o contrato e quando chamar em Belo Horizonte.
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09 de outubro de 2026
Como consultar inquérito policial: o que o advogado pode ver, a Súmula Vinculante 14, consulta pelo nome e o que fazer se o acesso for negado.

09 de outubro de 2026
Habeas corpus preventivo: o que é, diferença para o liberatório, quando cabe, o que é salvo-conduto e como pedir.

09 de outubro de 2026
Lei Maria da Penha tem fiança? Quando o delegado pode conceder, quando só o juiz decide e o que mudou com as leis de 2024 e 2026.

09 de outubro de 2026
Relaxamento é a soltura por prisão ilegal (CF, art. 5º, LXV). Veja quando cabe e como pedir em Belo Horizonte.

07 de outubro de 2026
Investigado por estelionato? O que fazer, a pena do art. 171, fraude eletrônica, conta laranja e o que mudou em 2026.

07 de outubro de 2026
Lei Maria da Penha serve para homem? Quem a lei protege, quando o homem pode ser vítima, a decisão do STF de 2025 e o que muda para o acusado.
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06 de outubro de 2026
Liberdade provisória: quando cabe, com e sem fiança, o que mudou em 2025 e 2026 e o que não pode fazer.

06 de outubro de 2026
Livramento condicional: requisitos, frações de pena do art. 83, vedações das leis de 2026, condições, revogação e como pedir em Belo Horizonte.

05 de outubro de 2026
Diferença entre furto e roubo: o que define cada crime, as penas novas da Lei 15.397/2026, fiança, acordos e situações que confundem.

05 de outubro de 2026
Habeas corpus como funciona: petição, tribunal competente, liminar, julgamento e recursos, com as regras do CPP e o caminho em Belo Horizonte.

05 de outubro de 2026
Prisão preventiva: quando cabe, requisitos do art. 312, revisão a cada 90 dias, mudanças de 2025 e 2026 e como questioná-la em Belo Horizonte.

01 de outubro de 2026
Descumprimento de medida protetiva é crime (art. 24-A): o que conta como violação, pena atual, prisão e como funciona a defesa em Belo Horizonte.
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01 de outubro de 2026
Audiência de custódia: o que é, prazo de 24 horas, como funciona, o que o juiz pode decidir e o que mudou com a videoconferência em 2026.

01 de outubro de 2026
Habeas corpus: o que ele protege, tipos, quem pode pedir, quem julga em Belo Horizonte e quando não cabe, segundo a Constituição e o CPP.

01 de outubro de 2026
Inquérito policial: o que é, quem conduz, prazos, direitos do investigado e como ele termina.

01 de outubro de 2026
Pena por tráfico de drogas: 5 a 15 anos no art. 33, tráfico privilegiado, causas de aumento e mudanças de 2026, explicados por advogado criminalista.

01 de outubro de 2026
Progressão de regime: requisitos, percentuais do art. 112 da LEP após as leis de 2026, exame criminológico e o pedido na VEP de Belo Horizonte.

01 de outubro de 2026
Prazo para revisão criminal: a lei permite pedir a qualquer tempo (CPP, art. 622). Veja quando cabe, o papel da prova nova e quem julga em MG.
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Guilherme Barros · OAB/MG 231.116